Brasília, 19/06/2009 (MJ) - Para evitar e combater o uso de remédios falsificados pela população brasileira, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançaram, nesta semana, uma cartilha com informações sobre o tema.

A publicação alerta sobre alguns cuidados que o consumidor deve tomar para evitar a compra de remédios falsos ou sem autorização de comercialização.

Nos medicamentos originais, por exemplo, a embalagem do produto deve informar o registro do material (um código de 9 a 13 dígitos que sempre começa com o número 1); a embalagem precisa estar lacrada
e em bom estado de conservação; e o número do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) deve estar presente, entre outras determinações. 

Outro alerta: nunca compre medicamentos em feiras, camelôs e pela internet. A comercialização deve ser feita pelas farmácias e drogarias autorizadas pela agência.

De acordo com o documento, os medicamentos falsificados mais comercializados e/ou apreendidos são os para disfunção sexual, emagrecimento, anabolizantes e os remédios com efeito abortivo.

O trabalho que vem sendo feito pelas autoridades brasileiras na área é reconhecido internacionalmente. O país é coordenador do Grupo de Trabalho de Combate à Falsificação de Medicamentos (GT/FAL) da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS). Além do DPDC e da Anvisa, as ações contam com a colaboração das polícias Federal, Civil e Rodoviária Federal e da Receita Federal.

Informações e denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 61 1997 ou pelo e-mail ouvidoria@anvisa.gov.br.

Clique aqui e confira a íntegra do documento elaborado pelo DPDC e pela Anvisa.